Sociedade de Advogados · OAB/PA nº 616

Advocacia de Corpo
Inteiro.

Do Direito Civil ao Direito Público, do balcão de atendimento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos — uma Advocacia acolhedora, apoiada na melhor tecnologia jurídica e atenta aos saberes das novas gerações. Sede em Belém do Pará.

Monograma Hugo Mercês
Direito do Consumidor·Direito Condominial·Direito do Trabalho·Direito Ambiental·Direitos Humanos·Direito Civil·Planos de Saúde· Direito do Consumidor·Direito Condominial·Direito do Trabalho·Direito Ambiental·Direitos Humanos·Direito Civil·Planos de Saúde·
O escritório

O espaço onde recebemos você

Um escritório no Umarizal pensado para conversa: parede de tijolo, arte paraense e tempo para ouvir o caso inteiro antes de falar em processo.

Escritório Hugo Mercês Advocacia
Cachorro de gravata sobre a mesa do escritório
Escritório Hugo Mercês Advocacia
Escritório Hugo Mercês Advocacia
Escritório Hugo Mercês Advocacia
Escritório Hugo Mercês Advocacia
Hugo Leonardo Pádua Mercês
14+
anos de Advocacia
06
áreas de atuação
CIDH
Sistema Interamericano
Sobre o fundador

Hugo Leonardo Pádua Mercês

Advogado com mais de 14 anos de experiência, formado pela UFPA. Atua em Direito Público, Direitos Humanos, Direito Antidiscriminatório e Eleitoral, com passagem por todos os tribunais brasileiros, pelos tribunais superiores e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Natural de Feira de Santana (BA) e radicado na Amazônia desde a infância, construiu uma atuação conectada aos desafios sociais e institucionais da região — de pessoas físicas a empresas, agentes públicos e instituições em demandas de alta complexidade.

Procurador Estadual de Defesa das PrerrogativasOAB/PA
Docente da Escola Judicial do Pará e da ESAEJPA · ESA
Protocolo para Julgamento com Perspectiva RacialCNJ
Cidadão de Belém · Cidadão Honorífico do ParáTítulos
Equipe

Quem está por trás do escritório

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Sete frentes construídas a partir de casos reais acompanhados ao longo dos anos — da mesa de um condomínio ao noticiário nacional.

Artigos

Escritos do escritório

Textos curtos sobre direito civil, consumidor, trabalho e direitos humanos, escritos para quem não é da área.

Carregando artigos…

Presença na mídia

Casos e opiniões que já pautaram a imprensa

O escritório e seu fundador já foram fonte de reportagens sobre direito civil, do trabalho, do consumidor, propriedade intelectual e direitos humanos.

Folha de S.Paulo
GloboPlay
Consultor Jurídico
O Liberal
Alma Preta
TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital
Consultor Jurídico · Anulação de exame psicotécnico de candidato a médico legista da Polícia Civil, em caso conduzido pelo escritório.
2026 ↗
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas
Consultor Jurídico · Vara Cível e Empresarial de Belém autoriza penhora de marcas registradas para quitação de dívida.
2026 ↗
TJ-SE manda Sergipe implementar política de perícia médica
Consultor Jurídico · Governo de Sergipe condenado a estruturar perícia regionalizada para menores vítimas de violência sexual, em ação da Cáritas Brasileira.
2025 ↗
Justiça determina perícia para vítimas de violência sexual no Marajó
Folha de S.Paulo · Ação civil pública movida em nome da Cáritas Brasileira Regional Norte 2 pela ausência de peritos na região.
2025 ↗
Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos autorais
Consultor Jurídico · TJ-PA aumenta indenização a artista visual paraense por uso não autorizado de sua obra.
2025 ↗
Decisão da Justiça do Pará de aumentar indenização por racismo é inédita
Alma Preta · TJ-PA amplia indenização por injúria racial aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.
2024 ↗
Juiz intima diretor da Polícia Científica do Pará a cumprir decisão de 2020
Consultor Jurídico · Caso de candidata preterida em concurso público, com decisão judicial ainda pendente de cumprimento anos depois.
2024 ↗
Juiz obriga Gol a transportar cão de suporte emocional na cabine do avião
Consultor Jurídico · Tutela de urgência garante o direito de passageiro de viajar acompanhado de seu animal de apoio emocional.
2024 ↗
Mulher que divulgou condição de saúde de homem é condenada a indenizá-lo
Consultor Jurídico · Justiça de Belém reconhece dano moral em caso que envolveu também ofensas homofóbicas.
2024 ↗
Juíza reforma sentença que declarou inexistentes atos de Advogado
Consultor Jurídico · Turma Recursal do TJPA anula, por unanimidade, sentença que invalidava atos processuais praticados por Advogado.
2022 ↗
Distribuidora terá que indenizar por inclusão indevida em lista de devedores
Consultor Jurídico · Turma Recursal do TJPA mantém condenação por negativação indevida e aplica multa por litigância de má-fé.
2021 ↗
Juiz suspende exclusão de documentário de rap de festival do Pará
Consultor Jurídico · Município de Belém obrigado a reincluir obra retirada de festival cultural sob alegação de apologia à violência.
2020 ↗
Autorizada penhora de salário para quitar indenização por homofobia
Consultor Jurídico · Justiça de Belém autoriza penhora parcial de salário para efetivar pagamento de indenização não quitada.
2019 ↗
Direitos do consumidor durante a pandemia
Folha de S.Paulo · Entrevista sobre filas de vacinação e conflitos de agendamento em cultos.
Entrevista
Atividades econômicas dentro de condomínios
GloboPlay · Participação no quadro "Meu condomínio tem solução".
TV
Cobrança indevida não é mero aborrecimento
Consultor Jurídico · Análise sobre inclusão indevida de nomes em cadastros de inadimplentes.
Artigo
Reintegração de trabalhadora do Sistema S
Consultor Jurídico
Artigo
Intolerância religiosa e endurecimento penal
O Liberal · Debate sobre o cumprimento da legislação que agrava penas por discriminação religiosa.
Reportagem
Depoimentos

Quem já foi atendido, conta

Relatos de clientes sobre a experiência com o escritório.

★★★★★

"Meu nome tinha sido negativado por engano. Em poucas semanas o escritório resolveu tudo e ainda consegui uma indenização."

Marcos T. · Direito do Consumidor
★★★★★

"Fui demitida sem receber o que tinha direito. O Dr. Hugo explicou cada etapa e conseguiu reverter a situação. Me senti acolhida o tempo todo."

Juliana R. · Direito do Trabalho
★★★★★

"Como síndico, eu tinha insegurança sobre até onde podia agir. A orientação trouxe tranquilidade para conduzir as assembleias corretamente."

Everton S. · Direito Condominial
Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Endereço
Av. Senador Lemos, 435 — Ed. Village Boulevard, Sala 1707
Umarizal, Belém — PA, CEP 66.050-000
Registro
OAB/PA 17.385 · Sociedade OAB/PA nº 616
CNPJ 30.615.352/0001-12
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